Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Execução por quantia certa

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".

Dissídio coletivo de greve.

Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento

Cada requerente receberá o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de compensação do dano moral.

Sentença e coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015

É fulminada finalmente a noção de que a sentença é causa de extinção do processo

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Preliminares de nulidade do júri.

Vícios ocorridos em plenário.

Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.

Em crimes desta natureza em que de ordinário ocorrem na clandestinidade, as declarações da vítima, assumem relevante importância no contexto probatório, especialmente quando corroborados por outras provas, confortando a certeza necessária para manutenção da condenação.

A autodefesa nos procedimentos disciplinares militares

Artigo elaborado para conclusão do módulo Direito Administrativo Militar, Curso de Pós-Graduação em Direito Militar, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo - SP

Responsabilidade civil. Solidariedade entre condutor e proprietário do veículo pelos danos decorrentes de acidente de trânsito.

Atropelamento de grupo de pedestres em via urbana de regiaõ densamente povoada e de intensa circulação de veículos e pessoas.